sexta-feira, março 20, 2009

Relator da ONU aponta crimes de guerra de Israel em Gaza

GENEBRA (Reuters) - O relator especial da ONU para direitos humanos nos territórios palestinos, Richard Falk, disse nesta quinta-feira que a operação militar de Israel na Faixa de Gaza aparentemente constitui um grave crime de guerra.

Falk afirmou que as Convenções de Genebra exigem que as forças beligerantes distingam entre alvos militares e os civis ao seu redor.

"Se não for possível fazê-lo, então lançar ataques é inerentemente ilegal e aparentemente constitui um crime de guerra de grande magnitude sob o direito internacional", disse o relator em um relatório anual enviado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU..

"Com base nas evidências preliminares disponíveis, há razão para chegar a tal conclusão", acrescentou Falk.

Israel invadiu a Faixa de Gaza em dezembro, alegando a necessidade de impedir os militantes palestinos de dispararem foguetes contra o seu território. A ação militar durou 22 dias e devastou o território litorâneo onde vivem 1,5 milhão de pessoas.

Falk apresentou o mesmo número de vítimas da ofensiva que costuma ser citado por entidades palestinas de direitos humanos -- 1.434 mortos, sendo 960 civis.

Israel, que teve 13 mortos durante a guerra (sendo 3 civis), contesta as cifras e acusa os militantes do Hamas em Gaza de usarem civis como escudos humanos.

Falk defendeu a criação de um grupo de especialistas independentes para investigar supostos crimes de guerra cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel.

De acordo com ele, Israel cometeu violações como "alvejar escolas, mesquitas e ambulâncias" e usar armas com fósforo branco. Já o Hamas foi acusado por disparar foguetes contra alvos civis de Israel.

De acordo com Falk, o bloqueio da Faixa de Gaza, ainda parcialmente em vigor, também viola as Convenções de Genebra, o que indica outro crime de guerra, além de possíveis crimes contra a humanidade.

A ofensiva militar não foi legalmente justificada e pode representar "um crime contra a paz", conceito estabelecido nos julgamentos de autoridades nazistas pelos tribunais de Nuremberg, após a 2a Guerra Mundial, de acordo com Falk, um professor norte-americano de Direito que atua como investigador independente do Conselho de Direitos Humanos.

O relator especial sugeriu ainda que o Conselho de Segurança da ONU poderia criar um tribunal penal especial para estabelecer as responsabilidades pelos crimes de guerra em Gaza, e lembrou que Israel não assinou os estatutos de Roma, que criaram o Tribunal Penal Internacional, em Haya.

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